Perspectivas De Reforma Da Justiça Constitucional Em Port...

Descrição

Código AL412 - Localização: Caixa 17 - Livro novo, brochura, editado em Portugal, 324 páginas, EM ESTOQUE - ENVIO IMEDIATO - ALMEDINA DIRETA - SINOPSE: A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno do ativismo do STF, da normatividade das suas decisões e da sua hipotética transformação num Tribunal Constitucional típico.

ISBN: 9788563182043
Autor: Carlos B. De Morais E Elival Da S. Ramos
Ano: 2012
Editora: Almedina Matriz
Páginas: 324
Idioma do livro: Português
Peso: 480g
Tipo de encadernação: Brochura

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